{"id":22269,"date":"2020-08-18T09:05:40","date_gmt":"2020-08-18T09:05:40","guid":{"rendered":"https:\/\/gutreigalicia.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-02-11T13:44:48","modified_gmt":"2026-02-11T12:44:48","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/gutreigalicia.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"

AVISO LEGAL<\/strong><\/p>\n

\u00a0Em cumprimento ao artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE), os dados de identifica\u00e7\u00e3o da empresa s\u00e3o detalhados a seguir:<\/p>\n

Nome da empresa: Gutrei Galicia<\/strong><\/p>\n

Nome da empresa: Gutrei Galicia SL.<\/p>\n

CIF: B27366913<\/p>\n

Inscrita no Registo Comercial de Lugo, Tomo 385, F\u00f3lio 55, Folha LU-12249<\/p>\n

Endere\u00e7o: Parcelas 10-11, Parque Empresarial B\u00f3veda, R\u00edo Mao, 15 27340 B\u00f3veda, Lugo<\/p>\n

Telefone: 982 87 42 66<\/p>\n

Neste espa\u00e7o, os usu\u00e1rios encontrar\u00e3o todas as informa\u00e7\u00f5es relativas aos termos e condi\u00e7\u00f5es legais que definem as rela\u00e7\u00f5es entre eles e a empresa. como respons\u00e1vel pela WEB.<\/strong><\/p>\n

A empresa como respons\u00e1vel pela WEB, assume o compromisso de tratar a informa\u00e7\u00e3o dos nossos utilizadores e clientes com todas as garantias e cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos nossos utilizadores.<\/p>\n

A WEB, portanto, cumpre rigorosamente o RGPD (REGULAMENTO (UE) 2016\/679 sobre prote\u00e7\u00e3o de dados) e o LSSI-CE (Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio eletr\u00f4nico).<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es gerais de uso<\/strong><\/p>\n

As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais regulam a utiliza\u00e7\u00e3o (incluindo o mero acesso) das p\u00e1ginas que integram A WEB, incluindo os conte\u00fados e servi\u00e7os nelas disponibilizados. Qualquer pessoa que aceda \u00e0 WEB compromete-se a submeter-se \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es Gerais em vigor em todo o momento nela.<\/p>\n

Dados pessoais que coletamos e como o fazemos<\/p>\n

Leia a Pol\u00edtica de Privacidade<\/a><\/p>\n

Compromissos e obriga\u00e7\u00f5es<\/p>\n

O utilizador \u00e9 informado, e aceita, que o acesso \u00e0 THE WEB n\u00e3o implica, de forma alguma, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com a empresa. Desta forma, o usu\u00e1rio concorda em utilizar a WEB, seus servi\u00e7os e conte\u00fados sem violar a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a boa f\u00e9 e a ordem p\u00fablica.<\/p>\n

\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do SITE, para fins il\u00edcitos ou lesivos, ou que, de qualquer forma, possa causar danos ou impedir o seu funcionamento normal. Quanto ao conte\u00fado, \u00e9 proibido:<\/p>\n

– A sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o, total ou parcial, a menos que tenham autoriza\u00e7\u00e3o dos seus leg\u00edtimos propriet\u00e1rios.<\/p>\n

– Qualquer viola\u00e7\u00e3o dos direitos do provedor ou dos leg\u00edtimos propriet\u00e1rios.<\/p>\n

– Seu uso para fins comerciais ou publicit\u00e1rios.<\/p>\n

Ao utilizar a WEB, o usu\u00e1rio concorda em n\u00e3o realizar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da empresa. ou terceiros ou que possam danificar, desabilitar ou sobrecarregar A WEB ou que impe\u00e7am, de qualquer forma, seu uso normal.<\/p>\n

Direitos de propriedade intelectual e industrial<\/strong><\/p>\n

O usu\u00e1rio sabe e aceita que toda a WEB, contendo sem car\u00e1ter exaustivo o texto, software, conte\u00fados (incluindo estrutura, sele\u00e7\u00e3o, arranjo e apresenta\u00e7\u00e3o dos mesmos), podcast, fotografias, material audiovisual e gr\u00e1fico, est\u00e1 protegida por marcas, direitos direitos autorais e outros direitos leg\u00edtimos, de acordo com os tratados internacionais dos quais a Espanha \u00e9 parte e outros direitos de propriedade e leis da Espanha.<\/p>\n

Em virtude do disposto na Lei da Propriedade Intelectual, \u00e9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclusive a forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, de todo ou parte do conte\u00fado da WEB, para fins comerciais. qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da empresa. O usu\u00e1rio compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de propriedade da empresa.<\/p>\n

Links externos<\/strong><\/p>\n

THE WEB disponibiliza links para outros sites e conte\u00fados pertencentes a terceiros, tendo como \u00fanico objetivo proporcionar ao utilizador a possibilidade de aceder aos referidos links. A empresa. N\u00e3o se responsabiliza em caso algum pelos resultados que possam ser obtidos para o utilizador ao aceder a ditos links.<\/u><\/p>\n<\/div>

<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":53,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-22269","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gutreigalicia.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/22269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gutreigalicia.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/gutreigalicia.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gutreigalicia.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gutreigalicia.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22269"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gutreigalicia.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/22269\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gutreigalicia.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}